16 Sep Após mobilização da OAB/SC, TJSC acolhe pleito da advocacia e anuncia retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 23 de setembro
15 Jul O CONTRATO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE SALÃO DE BELEZA E PARCEIRO PROFISSIONAL AFASTA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO?
14 Sep “Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização”, afirma Lamachia em posse de Toffoli no STF
06 Sep Conselho Pleno se posiciona contra projetos que isentam hotéis de pagamento de direitos autorais
28 Aug ENA promove palestra sobre aspectos controvertidos e processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência
24 Aug OAB intervém e TRF5 restabelece fornecimento de medicação para adolescente portadora de doença rara
07 Jun 'Tutela ecológica é responsabilidade de todos', diz Lamachia na IV Conferência de Direito Ambiental
24 May Defesa dos direitos fundamentais marca abertura da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos
09 May OAB tranquiliza advocacia quanto à possibilidade de recebimento de honorários contratuais por precatórios e RPVs
04 May “É um passo concreto contra a impunidade”, diz Lamachia sobre decisão que reduziu foro privilegiado
09 Apr “A solução para a crise institucional, política, moral e econômica está no fortalecimento da democracia”, afirma Lamachia
06 Apr "Justiça não é de direita e nem de esquerda, é nos termos da lei”, diz Lamachia no Colégio de Presidentes
03 Apr ESA/RS e Comissão de Direito Ambiental abrem edital de ingresso para compor Grupo de Pesquisa em Áreas de Preservação Permanente
02 Apr O "Jornal do Comércio" publicou nesta quinta-feira (29) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o bom uso do dinheiro público por autoridades
15 Mar Após audiência com Lamachia, ministro da Segurança Pública encampa propostas defendidas pela OAB
02 Mar Pleno aprova requerimento ao TSE para que prazos na esfera do direito eleitoral sejam contados em dias úteis
15 Feb Importante pleito do Colégio Presidentes da OAB/RS é consagrado, e três novas varas Judiciais são criadas
10 Feb Deu na mídia: Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
07 Feb “A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral”, diz Lamachia no TSE
06 Feb "O País não sairá da crise senão pelo estrito cumprimento da lei, sem casuísmos ou factoides. Sem privilégios de qualquer ordem", diz Lamachia
24 Apr Confirma concessão de aposentadoria especial a trabalhador exposto á tensão superior á tolerável.
15 Feb Ex-cônjuge tem direito a pensão alimentícia, caso não tenha condições de retorno ao mercado de trabalho.
30 Jan Constitui discriminação demitir empregada em razão de cônjuge contratado por empresa concorrente.
26 Jan Empresa prestadora de serviço é condenada ao pagamento de adicional de insalubridade a funcionária da limpeza.
