" A mídia nacional deu destaque à fala do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite da última quinta-feira (13), em Brasília. Em diversos momentos de seu discurso, Lamachia estacou a importância do diálogo e os aspectos nocivos da escalada de cisão no debate político e social.
“O insumo essencial, neste momento, é o da moderação, do equilíbrio. Da Força da Serenidade. Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização. Quando esse ambiente se instala – e nós já o estamos vivenciando -, a primeira ausência é a da razão. Não podemos permitir que isso avance e se consolide. O Brasil vive, sem dúvida, o mais complexo e turbulento período desde a redemocratização. A crise se desdobra em todas as vertentes da governabilidade: crise política, econômica, social e moral”, destacou Lamachia.
O presidente da OAB fez um paralelo entre o quadro social e político atual e aquele vivido em outras épocas para demonstrar o compromisso da Ordem em defender a lei e promover a democracia e o diálogo produtivo entre os diferentes atores sociais. “Se o desafio, ao tempo de Raymundo Faoro, era o de reconquistar a democracia, o de hoje nos parece bem mais complexo, pois é o de preservá-la – e fortalecê-la. Não faltam forças obscuras empenhadas em sabotá-la – e a maior delas é a radicalização, a ação dos extremismos, a apologia do ódio e da violência, sejam de esquerda ou de direita. O Mal dispensa rótulos”, disse ele.
Lamachia analisou o conturbado cenário político e destacou que somente no espaço temporal de sua gestão a OAB, cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição e a boa aplicação das leis, teve que lidar com temas complicados, mas necessários, como propor o impeachment de dois presidentes da República e requerer o afastamento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “A Ordem apoiou também todas as ações de combate à corrupção, sem permitir que, em nome desse combate, se buscasse qualquer atalho ao devido processo legal”, disse ele.
“Nosso propósito é não permitir que o paradigma ético seja negligenciado ou relativizado, sobretudo na vida pública. Quando algumas autoridades se distanciam da ética, o mau exemplo inevitavelmente chega a todas as camadas da sociedade. Espalha-se como metástases. A tão desejada – e indispensável – conciliação nacional só se dará pela via da ética, que é pautada pela moderação, sem a qual não há diálogo”, argumentou o presidente da OAB.
Ele destacou ainda a importância de que as instituições democráticas sejam preservadas e prestigiadas, sobretudo em tempos turbulentos. “Sabemos que a ordem jurídica do Estado democrático de Direito oferece os remédios necessários para o saneamento das instituições. E as instituições, quando saneadas, emergem mais fortes. É preciso, no entanto, que estejam acima dos interesses facciosos, que buscam manipular as emoções – a justa revolta da sociedade - e incentivar saídas fora da lei, apelando ao que seria uma justiça sumária. Não existe justiça sumária. A Justiça tem seus ritos, sem os quais não se materializa. Prevê o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal”, defendeu Lamachia.
O presidente da OAB afirmou ainda que nesse contexto entra em cena o indispensável papel do advogado. Segundo ele, esse papel nem sempre é compreendido e frequentemente é desrespeitado - de um lado pela ação demagógica dos que manipulam a opinião pública e de outro pela visão arbitrária de alguns agentes públicos, que veem nas prerrogativas da advocacia não um instrumento essencial de defesa da cidadania, mas um privilégio. “Privilégio não, mas uma garantia do próprio cidadão”, salientou ele.
Lamachia trouxe ao seu discurso o caso da advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, depois de questionar uma juíza leiga a respeito da inclusão de uma contestação no processo.
“A propósito, esta semana, tivemos mais um inaceitável caso de violação das prerrogativas. No Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, dois policiais militares prenderam uma advogada em face de uma divergência com uma juíza leiga. Foi algemada e arrastada pelos policiais, como se criminosa fosse. Lamentavelmente, não é um fato isolado; antes, é ainda um acontecimento recorrente. Por essa razão, encaminhamos ao Congresso projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas, já aprovado no Senado e já aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados”, declarou o presidente da OAB.
Confira abaixo alguns destaques da mídia sobre o discurso de Lamachia no STF:
Estadão - Presidente da OAB diz que ‘radicalização e extremismo são forças obscuras empenhadas em sabotar democracia’
Lamachia também destacou a importância do Poder Judiciário para o País. “A crise o elevou à condição de Poder Moderador da República. Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das circunstâncias. E por imperativo constitucional”, disse. Leia mais aqui.
Congresso em Foco - Ao lado de Temer, chefe da OAB cita “processos em curso” na posse de Toffoli
Depois de destacar o papel da advocacia em defesa dos direitos civis, Lamachia lembrou que muito ainda há de ser feito no combate à corrupção. Para o dirigente, que fez menção à facada desferida na semana passada no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a responsabilidade dos atores do Direito cresce em ano eleitoral. "O círculo ainda não se fechou. Há denúncias e processos em curso, que hão de mobilizar os órgãos judiciais para além da posse do futuro governo", disse o dirigente, em menção indireta às duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e em seguida barradas na Câmara, contra Temer. Leia mais aqui.
Conjur - Democracia brasileira precisa ser defendida de extremismos, diz Lamachia
Lamachia pontuou que a democracia brasileira ainda está em um estágio inicial e reclama o que chamou de cuidados intensivos, sob pena de não vingar. “O insumo essencial, neste momento, é o da moderação, do equilíbrio.”. Leia mais aqui.
Zero Hora - Lamachia: radicalização e extremismo são forças empenhadas em sabotar democracia
Lamachia também destacou a importância do Poder Judiciário para o País. "A crise o elevou à condição de Poder Moderador da República. Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das circunstâncias. E por imperativo constitucional", disse. Leia mais aqui.
Istoé - Lamachia: radicalização e extremismo são forças empenhadas em sabotar democracia
O advogado lembrou o ataque ao candidato do PSL Jair Bolsonaro à Presidência da República ao citar o “ambiente de radicalização” que vive o País. “Os ânimos se acirraram e estão numa temperatura que precisa baixar. A Justiça tem procurado cumprir seu papel, em meio a um ambiente que não favorece sua missão: ânimos exaltados, manipulação do descrédito popular em relação às instituições, luta de facções.”. Leia mais aqui.
UOL - Lamachia: radicalização e extremismo são forças empenhadas em sabotar democracia
Lamachia também destacou a importância do Poder Judiciário para o País. "A crise o elevou à condição de Poder Moderador da República. Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das circunstâncias. E por imperativo constitucional", disse. Leia mais aqui."
