12 de março de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta sexta-feira da abertura da XVI Conferência da Advocacia Mineira. Com a presença de cerca de 4.000 advogados, este é o maior evento jurídico já promovido no estado na história da seccional mineira. O evento que acontece de três em três anos reúne grandes nomes do direito para discutir questões da atualidade. Este ano o tema central é Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade. A programação terá prosseguimento até sábado (10), no Expominas, em Juiz de Fora. A abertura oficial contou com palestra magna do vice-presidente da OAB Federal, Luís Cláudio Chaves.
Lamachia ressaltou que esses dois anos de mandato no Conselho Federal não foram fáceis, mas tem convicção que a Ordem colocou sua independência à frente de todas as suas decisões. "A entidade é sempre chamada para os importantes debates políticos e não furtamos deles, mas com sempre agimos com nossos preceitos", disse ele.
Na ocasião, foi lançada a campanha "Mais Mulheres na Política", pela OAB Minas, em que Lamachia disse que o Conselho Federal irá encampar esse projeto que visa que os 30% de vagas destinadas a elas na política sejam preenchidas por candidatas de forma efetiva e verdadeira.
Lamachia anunciou ainda que a OAB Federal irá lançar a campanha pela importância do voto. "O Brasil vive uma crise ética e moral, e a constituição afirma que o poder emana do povo somos agentes de transformação social".
O presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício, demonstrou em números o tamanho da Conferência Estadual. Ao todo cerca de 4.000 advogados inscritos, com a presença de mais de 200 subseções, 160 conselheiros e de 100 palestrantes, em 25 painéis. Também dimensionou os números da Ordem apresentando a grandeza quantitativa das atividades, cursos e palestras oferecidas pela seccional.
"Em nome da efetivação do trabalho do advogado priorizamos a educação continuada em prol da classe. A OAB Minas não abre mão das reivindicações do cidadão e nem do seu protagonismo junto à sociedade".
O conselheiro nato, Aristóteles Atheniense, patrono da Conferência, agradeceu a escolha do seu nome por unanimidade pelo Conselho Seccional para ser patrono da Conferência.
Destacou que a função de patrono é estar de acordo com os preceitos da gestão da Ordem. "Recebo essa homenagem com a qual jamais contei, mas fico grato em saber que a atual diretoria segue meus passos em dar voz ao interior, pois em minha gestão foram criadas quarenta subseções e hoje já contamos com mais de duzentas".
Palestra magna
O vice-presidente da OAB Federal, Luís Cláudio Chaves, proferiu a palestra magna e falou sobre Advocacia Contemporânea e os Desafios de Acesso à Justiça e destacou as três ondas de acesso a justiça.
"A primeira é referente à assistência judiciária gratuita que no Brasil, considerada por ele uma ilusão. "O hipossuficiente economicamente continua sem advogado, pois o estado não paga os dativos, e os defensores públicos são em número insuficiente. A segunda onda são os novos métodos de pacificação, que são, a mediação, conciliação e arbitragem e seus defeitos na implantação. Já a última são as ações coletivas, direitos difusos coletivos, ações civis públicas e ação popular, que são elementos importantes de integração do acesso a justiça".
Ao final também destacou a efetividade da justiça e seus problemas em termo de morosidade de prestação jurisdicional e o que a advocacia pode contribuir para a melhoria.
Medalha Raymundo Cândido
Ainda na abertura do evento foi realizada a entrega da comenda professor Raymundo Cândido, a maior honraria da OAB Minas, oferecida a autoridades e pessoas que contribuíram de alguma forma com a advocacia mineira e também em reconhecimento ao trabalho prestado em prol do judiciário.
O orador da comenda, Euler de Moura Soares Filho, conselheiro seccional, agradeceu a diretoria e ao conselho seccional, a indicação do nome de todos os agraciados e disse se sentir responsável em receber a medalha. "Todos nós iremos tentar reproduzir a nossa gratidão trabalhando cada vez mais em prol da advocacia, do judiciário e da sociedade".
Receberam a comenda:
- Adalclever Ribeiro Lopes -presidente da ALMG
- Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) - advogado
- Antônio Sérgio Tonet - procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
- Euler de Moura Soares Filho- conselheiro seccional
- Eunice Brasiliense - conselheira seccional
- Guilherme Coelho Colen - diretor da PUCMinas
- Helena Delamonica - vice-presidente da OAB Minas
- Luciano de Araújo Ferraz - diretor jurídico da Cemig
- Luís Cláudio da Silva Chaves - vice-presidente da OAB Federal
- Márcia Cabral Vieira Godoy - funcionária da OAB Minas
- Marcos Moura Ferreira - presidente do TRT/MG
- Pedro Bernardes de Oliveira - Vice-presidente TRE/MG
- Valdetário Andrade Monteiro - conselheiro do CNJ
- Wiston Jones Paiva - conselheiro seccional
Presenças
Participaram da solenidade a vice-presidente da seccional, Helena Delamonica; o secretário-geral, Gustavo Chalfun; o secretário-geral adjunto, Charles Vieira; o tesoureiro, Sérgio Leonardo; o tesoureiro adjunto, Adriano Cardoso; o diretor institucional e de comunicação, Fabrício Almeida; a diretora-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB Minas, Silvana Lobo; o presidente da Caixa de Assistência ao Advogado, Sérgio Murilo Braga; o presidente da subseção de Juiz de Fora, João Fernando Lourenço; o prefeito municipal, Bruno Siqueira, dirigentes de subseções, autoridades militares e do judiciário.
