22 de junho de 2018
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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta quarta-feira (20) a política de preços praticada no âmbito do setor energético no Brasil. Ele fez as observações na abertura da audiência pública com os operadores e distribuidores de energia elétrica, realizada no Conselho Federal da OAB.
“Há um verdadeiro descontrole de preços no setor [energia elétrica], um segmento valiosíssimo para o cidadão brasileiro. Um dado absolutamente estarrecedor mostra que, entre fevereiro de 2015 e maio de 2018, a energia elétrica sofreu um reajuste de 33,4%, quase o dobro da inflação no período, que foi de 19%. Não é possível conceber algo de tal natureza”, alertou.
Lamachia solicitou às comissões especiais de Defesa do Consumidor e de Energia que elaborem um estudo com as possíveis ações por parte do Conselho Federal da OAB, a ser debatido em Plenário, a fim de buscar a redução do custo da energia elétrica no Brasil. “O acesso à energia elétrica está relacionado à dignidade da pessoa humana. Mas hoje, com o preço que o brasileiro paga, o Estado retira de muitos cidadãos o direito ao acesso. O alto custo também está vinculado à altíssima carga tributária que vigora no Brasil”, completou.
Marié Miranda, presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, lembrou que a principal fonte de luz e calor das pessoas é a energia elétrica, motivo pelo qual “é uma das frentes de batalha da Comissão em decorrência da importância para a sociedade contemporânea”. A vice-presidente da Comissão, Claudia Lima Marques, fez uma apresentação sobre a vulnerabilidade do consumidor e o dever de produção do Estado.
Também participaram da audiência Gustavo Oliveira Chalfun, secretário da Comissão Especial de Defesa do Consumidor; os membros Ronaldo Xavier Pimentel Junior e Teresa Cristina Fernandes Moesch; os membros consultores Marco Antônio Araujo Júnior, Nikollas Breno de Oliveira Pellat e Vinicius Fonseca dos Santos e Silva; o membro da Comissão Especial de Energia, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi; a coordenadora do Procon Municipal de Gaspar (SC), Simone Carime Makki Voigt; o pesquisador em Energia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Clauber Leite; e a diretora do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), Simone Maria Silva Magalhães."
