ESA/RS e Comissão de Direito Ambiental abrem edital de ingresso para compor Grupo de Pesquisa em Áreas de Preservação Permanente

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), juntamente com a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA), abre edital para ingresso no Grupo de Pesquisa em Áreas de Preservação Permanente - APPs Urbana: pesquisa jurisprudencial. O Grupo tem o intuito de integrar novos membros com desenvolvimento de pesquisas, compilação dos resultados e redação de artigos, além de proporcionar a publicação dos resultados da pesquisa no formato e-book coletivo “APP Urbana”, a ser lançado em outubro deste ano.

Os interessados devem encaminhar um e-mail para direitoambiental@oabrs.org.br, anexando um currículo atualizado, até o dia 10 de abril.

De acordo com a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, a criação desse Grupo de Pesquisa é o início de um novo projeto da Escola, que oportunizará a criação de mais grupos técnicos e científicos para profissionais e estudantes de Direito que queiram estudar e aprofundar o conhecimento em uma determinada área: “Queremos desenvolver mais pesquisas e trabalhos científicos para auxiliar e prover mais conhecimento à advocacia gaúcha”, esclarece.

A presidente da CDA, Marília Longo, explica que a pesquisa será de questões prática e que vai compreender como os tribunais estão aplicando as normas relativas às APPs a partir do novo código florestal: “Estamos estudando todos os tribunais da região Sul. Além do TRF4, o STF e o STJ, teremos que analisar, compilar cada decisão, ou seja, é uma metodologia que requer bastante trabalho. A nossa intenção é a de agregar novos membros e de trazer pessoas interessadas em estudar o tema e contribuir para dividir as tarefas da pesquisa”, destaca.

Ao final da pesquisa, será emitido um certificado de conclusão.

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