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Deu na mídia: OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões

23 de fevereiro de 2018

Brasília – Veículos de imprensa de todo o País repercutiram, nesta quinta-feira (22), o posicionamento da OAB Nacional, que por meio de seu presidente, Claudio Lamachia, determinou o preparo de uma ação para questionar a cobrança incidente sobre a marcação de assentos em aeronaves por parte de empresas aéreas.

Vale lembrar que a Ordem já contesta, por ação civil pública, a cobrança extra para o consumidor despachar bagagens. O entendimento da entidade é de que a medida fere tanto o Código Civil, quanto o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.

Veja a repercussão:

Reuters - OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões 

“A decisão da companhia aérea GOL de cobrar pela marcação antecipada do assento não causa espanto algum, especialmente a uma sociedade que está cada dia mais acostumada a ver atitudes como esta sem qualquer tipo de reação por parte da agência reguladora (Anac) que deveria mediar a relação entre clientes e empresas”, declarou Lamachia. Clique para ler. 

Exame - OAB estuda contestar cobrança por marcação de assentos em aviões

O Conselho Federal da OAB já contesta, por meio de uma ação civil pública, a cobrança extra para o despacho de bagagens por considerar que a medida fere tanto o Código Civil, quanto o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. Clique para ler. 

G1 – Gol começa a cobrar por assento marcado na hora da compra da passagem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a cobrança de assentos pela Gol e disse que vai entrar na Justiça contra a empresa. A entidade entrou com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando ela permitiu que as empresas aéreas cobrassem pela bagagem despachada. Clique para ler.

Época Negócios - OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões

"A decisão da companhia aérea GOL de cobrar pela marcação antecipada do assento não causa espanto algum, especialmente a uma sociedade que está cada dia mais acostumada a ver atitudes como esta sem qualquer tipo de reação por parte da agência reguladora (Anac) que deveria mediar a relação entre clientes e empresas", declarou Lamachia. Clique para ler. 

DCI – OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, determinou à área técnica da entidade que prepare uma ação para questionar a cobrança por parte de empresas aéreas para a marcação de assentos em aeronaves. Clique para ler. 

UOL - OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões

"Criar novas cobranças de maneira alguma pode ser uma forma de baratear os custos para o consumidor. É um engodo que foi praticado sucessivamente no passado, quando da cobrança por refeições a bordo e do despacho de bagagens", afirmou o presidente da OAB. Clique para ler.

Extra - OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões 

Claudio Lamachia determinou à área técnica da entidade que prepare uma ação para questionar a cobrança por parte de empresas aéreas para a marcação de assentos em aeronaves. Clique para ler.